A modernização tecnológica conheceu um avanço assinalável no ensino público português, deixando, à distância, os investimentos feitos no privado. Em 2007, quase 80% das escolas estatais tinham PC, contra 23% no sector privado.
A prova está num estudo elaborado pelo Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, referente ao ano lectivo 2006/07. Nele fica-se a saber que 77% dos estabelecimentos de ensino oficial dispunham, àquela data, de computadores, contra 23% no ensino privado. Por isso, a relação alunos/computador era de 10,3 para o ensino público, contra os 6,5 para o ensino particular. O estudo pretende ser "um contributo para o aprofundamento do conhecimento sobre o processo de generalização das tecnologias da informação e comuniacção nos estabelecimentos de educação e ensino". Numa análise à relação alunos/computador por natureza do estabelecimento e nível de ensino, fica-se a saber que a média de 10,3 no ensino público era superada no 1.º ciclo, em que passava a ser de 15,1. A média mais baixa dizia respeito ao Secundário, cuja relação alunos/computador era de 8,1, um valor muito superior aos 4,4 no mesmo nível de ensino nos estabelecimentos privados. Ali, era o 2.º ciclo que dispunha da média mais elevada: 9 alunos por computador. Se se analisar a relação alunos/computador com ligação à Internet, também aqui o ensino oficial apresentava uma média superior à do ensino privado: 12,8 contra 7,6. Curioso é notar que é o 1.º ciclo, quer do ensino oficial quer do privado, o nível de ensino em que a relação era mais elevada: 22,4 e 11,7 alunos por computador, respectivamente. Quando se perspectiva o parque informático existente nas escolas, verifica-se que 77% dos estabelecimentos de ensino oficial estavam equipados, contra 23% do particular. Olhando para as escolas públicas, o 3.º ciclo era o detentor da melhor média (31%), sendo o Pré-Escolar o nível que se apresentava pior equipado (5%). Já no ensino privado, o Ensino Secundário foi privilegiado em investimentos (39%), sendo o mais fraco o 2.º ciclo (8%). Uma pergunta se impõe: quais as finalidades a que se destinam os computadores nos estabelecimentos de ensino? Dos 151064 computadores existentes em todas as escolas portuguesas, a maioria (122019) destinava-se a fins pedagógicos, sendo os restantes utilizados para fins administrativos. A maioria dos equipamentos eram não portáteis (127307). Outro dado ainda: dos 151064 computadores existentes nas escolas do país, 86865 tinham mais de três anos. Para além de computadores, o estudo procurou conhecer a existência de outros equipamentos nas escolas. Assim, a maioria dos estabelecimentos (89%) dispunha de impressora. De resto, apenas uma minoria tinha datashow/projector digital (20%) e quadros interactivos (5%). Numa análise por tipo de estabelecimento de ensino, verifica-se que havia uma média de quatro impressoras por cada escola pública e uma por cada escola privada. Quanto a quadros interactivos, a média é semelhante para escolas públicas e privadas : um por estabelecimento. O estudo demonstra, ainda, que dos 115273 computadores com ligação à Internet instalados nas escolas, a maioria (92880) destinava-se a fins pedagógicos. Apenas 39% dos estabelecimentos utilizavam regularmente o correio electrónico.

O ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, prometeu hoje denunciar ao Ministério Público todos os responsáveis de universidades e institutos politécnicos que pactuem com praxes violentas, mesmo que por omissão."O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) dará sempre conhecimento ao Ministério Público de todas as participações que lhe cheguem e alertaremos o Ministério Público para o crime de omissão por parte dos responsáveis do Ensino Superior nesta matéria", afirmou Mariano Gago na Comissão Parlamentar de Educação, onde hoje foi ouvido.Na Assembleia da República, o ministro mostrou-se "indignado" com "a humilhação e fascismo ligados a muitas praxes académicas", condenando o "carácter brutesco da esmagadora maioria dessas actividades"."Ano após ano, há estudantes a ficar incapacitados para a vida inteira e há ainda inúmeros casos de humilhação e coacção de todo o tipo que não são admissíveis na sociedade portuguesa. Não pode haver uma situação de complacência em relação ao que se passa, nem em relação a todos os que presenciam e se calam", frisou, no final da audiência.Considerando que as praxes violentas constituem "uma nódoa em muitas instituições de Ensino Superior", Mariano Gago lembrou que as universidades e institutos politécnicos são obrigados a punir disciplinarmente os autores dessas práticas e todos os que delas forem cúmplices.O ministro recebeu hoje dos deputados o relatório elaborado pela Comissão Parlamentar de Educação a propósito desta matéria, um documento onde se propõe, entre outras medidas, a criação de uma linha telefónica gratuita para denúncias. Apesar de só ter tido tempo para uma leitura transversal do relatório, Mariano Gago afirmou que subscrevia as suas recomendações, embora ressalvando que não cabe ao MCTES promover a criação desse instrumento. "Apoiaremos todas as diligências nesse sentido. Espero que o movimento estudantil seja o primeiro a agir no sentido dessas recomendações", afirmou.A morte de um aluno de Famalicão e o caso de dois estudantes que ficaram paraplégicos são alguns dos exemplos recentes de praxes violentas referidos pelo ministro, assim como a "humilhação" a que foi sujeita uma aluna da Escola Superior Agrária de Santarém. No que diz respeito a este último caso, o Tribunal de Santarém condenou no final de Maio os sete membros da comissão de praxes daquela instituição a multas entre os 640 e os 1.600 euros, uma decisão que o ministro aplaudiu, considerando-a "um passo muito positivo" no combate a estas práticas.

O Ministério da Educação anunciou hoje de manhã a abertura das propostas do concurso público internacional para o fornecimento e instalação de 111.491 computadores, aquisição orçada em 70 milhões de euros que beneficia cerca de 1200 escolas públicas com 2º e 3º ciclos do Ensino básico e secundário de Portugal continental.A medida insere-se no Plano Tecnológico da Educação (PTE) e prevê também a manutenção e apoio técnico aos computadores instalados nas escolas abrangidas.Cerca de 1200 escolas terão, já no próximo ano lectivo, um computador por cada cinco alunos, rácio que "colocará Portugal entre os países europeus mais avançados neste domínio", segundo se pode ler no comunicado do ME. João da Mata, coordenador do Plano Tecnológico da Educação, reforça no mesmo comunicado que "esta aquisição criará condições para melhorar o desempenho escolar dos nossos alunos e garantirá a igualdade de acesso às Tecnologias de Informação e de Comunicação". O PTE - um programa de modernização tecnológica destinado aos estabelecimento de ensino - é composto por três eixos de actuação (tecnologia, conteúdos e formação).

O reitor da Universidade de Évora lamenta que os empresários portuguesas não invistam nas universidades, o que permitiria ultrapassar o problema de financiamento no Ensino Superior e ao mesmo tempo desenvolver o tecido empresarial.Jorge Araújo considera que o 'namoro' entre as Universidades e o mundo empresarial é a melhor forma para as instituições de ensino superior conseguirem ultrapassar a actual crise financeira, contribuindo, por outro lado, para o desenvolvimento empresarial com conhecimento científico. "O que acontece é que o mundo empresarial português não entende isto", afirma Jorge Araújo. "As empresas [em Portugal] continuam a pensar que não têm nada que investir no conhecimento nem na investigação científica e portanto são verdadeiros parasitas que não contribuem em nada para o mundo científico, mas beneficiam do conhecimento para o avanço dos seus negócios", criticou. Como um bom "exemplo para o mundo empresarial de como as empresas se devem entrosar com as universidades e devem apostar no conhecimento", Jorge Araújo considerou a Cátedra "Rui Nabeiro", recentemente apresentada em Évora, dotada de cem mil euros por ano, destinada à investigação, ensino e divulgação científica na área da Biodiversidade. "No fundo é um namoro com o mundo empresarial que em Portugal não é muito bem visto porque há a tendência para a diabolização do capital e da propriedade privada, que permite resolver parte do problema financeiro da universidade por essa forma", concluiu. Neste sentido, o reitor está a estabelecer com as empresas parcerias que permitam drenar alguns financiamentos complementares. O ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pretende que as Universidades desenvolvam meios de financiamento próprios, de forma que o peso do dinheiro do Estado seja apenas um complemento do financiamento das instituições de Ensino Superior, uma perspectiva considerada positiva por Jorge Araújo. "O que acontece é que foi uma passagem demasiadamente abrupta", considera. "O Estado diz-nos que a partir de agora as universidades têm que sobreviver por conta própria e dá-nos uma mesada, mas de facto diz-nos que essa mesada não chega para nos sustentar e portanto temos de arranjar outras vias complementares de sustentação", acrescenta. Segundo o Conselho de Reitores (CRUP), desde o início desta legislatura a percentagem do PIB (Produto Interno Bruto) atribuído ao ensino superior baixou 14 por cento.

O Governo espera ter no próximo ano lectivo 80 mil estudantes a frequentar os cursos profissionais no ensino secundário, aumentando em 18 mil o número de vagas no 10º ano, o que significa um crescimento de quase 60 por cento.Num encontro com jornalistas, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues revelou hoje que as escolas profissionais, públicas e particulares com contrato de associação vão abrir em 2008/09 48672 vagas no 10º ano para estes cursos, mais 18036 do que no presente ano, o que representa uma taxa de crecimento na ordem dos 58,9 por cento. "Serão mais de 48 mil alunos a entrar no 10º ano para os cursos profissionais, portanto mais 18 mil lugares do que este ano. Cumpre-se assim a meta de que metade dos alunos à entrada do secundário optam pelos cursos profissionais ou vocacionais", congratulou-se a ministra.

Lisboa, 04 Jun (Lusa) -- O primeiro-ministro, José Sócrates, considerou hoje que o combate a prazo às desigualdades faz-se pela melhoria do nível de qualificação dos cidadãos, área em que disse que a política educativa do Governo já deixou um marco.
As palavras do primeiro-ministro foram proferidas numa sessão no âmbito do Fórum Qualificação 2008, no Centro de Congressos de Lisboa, que também contou com a presença da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.
No seu discurso, feito de improviso, José Sócrates nunca se referiu directamente à polémica política em torno da evolução das desigualdades sociais em Portugal.
No entanto, o primeiro-ministro salientou que o número de alunos em cursos profissionalizantes cresceu de 30 mil em 2005 para 80 mil em 2007.
De acordo com a estimativa de José Sócrates, no próximo ano lectivo, o número de vagas em cursos profissionalizantes no 10 ano de escolaridade aumentará de 30 para 42 mil (mais 60 por cento), o que permitirá a Portugal atingir a meta internacional de ter uma oferta de 50 por cento de estudantes em cursos profissionalizantes.
"O abandono escolar vence-se com o aumento da oferta dos cursos profissionalizantes. O abandono escolar é a maior chaga social", apontou o primeiro-ministro, que se referiu depois em concreto ao tema das desigualdades.
"Se nós queremos melhorar a igualdade em Portugal, temos de melhorar a qualificação dos portugueses. Os cursos profissionalizantes e o programa Novas Oportunidades, que é frequentado por 400 mil portugueses, são ferramentas essenciais", sustentou.
José Sócrates advogou a seguir a tese de que as desigualdades essenciais, traduzidas sobretudo nas diferenças de rendimentos, "resultam principalmente entre aqueles que têm ou não têm o nono ano de escolaridade".
Outra mensagem do discurso do primeiro-ministro foi a rejeição da desvalorização que no passado se fez em Portugal dos cursos profissionalizantes.
"Não aceito essa desvalorização. Todos os que escolherem a via profissionalizantes escolheram bons cursos. No final 12º ano de escolaridade terão uma dupla certificação profissional e académica", defendeu.

O secretário regional da Educação da Madeira, Francisco Fernandes, defendeu ontem a necessidade de encontrar "melhores soluções de integração social" para as cerca de 100 pessoas surdas, das quais 60 são crianças.Francisco Fernandes falava no Funchal na abertura do seminário sobre “Educação de Surdos e o Biliguismo”, uma iniciativa da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos da Madeira (APADAM).O governante madeirense destacou que a região tem sido “pioneira num conjunto de experiências e inovações", apontando que, por representar apenas 2,5 por cento da população do país, a Madeira é beneficiada pelo factor “oportunidade, pois há uma maior proximidade entre serviços públicos e utentes, mas este factor representa também um constrangimento por ter menos recursos financeiros e humanos”.“Tal como noutras áreas, a legislação deve ser mais ambiciosa, deve motivar, deve provocar a mudança, deve permitir que se atinjam cada vez mais patamares de proximidade entre aquilo que é possível oferecer e o que a comunidade espera”, defendeu.Para Francisco Fernandes, “por vezes a legislação é pouco realista quando se trata dos recursos e condições que ela própria impõe”.Falando da "perspectiva regional", o responsável governamental apontou que a meta “é que dois a três jovens deficientes auditivos concluam o ensino secundário”.Entre as medidas delineadas para apoiar os estudantes surdos, Francisco Fernandes anunciou que serão abertas no próximo ano lectivo mais quatro turmas integradas por alunos com dificuldades auditivas e ouvintes, sendo duas no pré-escolar e duas do primeiro ciclo.Estas turmas “vão juntar cerca de quarenta alunos ouvintes e 30 surdos, se as famílias assim o entenderem, sendo o propósito fazer unir nestas turmas os irmãos, amigos e filhos de funcionários para aprofundar a proximidade que existia fora da escola”. Referiu que está em vias de concretização um diploma regional que tem a ver com o regime jurídico da educação especial, que visa a criação de novas oportunidades entre os anseios da população e o que os serviços públicos podem proporcionar, de que é exemplo a nova metodologia em matéria de ocupação de tempos livres.Por seu turno, Cristina Lacerda, vice-presidente da APADAM, uma professora de deficientes auditivos, ela também surda, falou das dificuldades destes alunos, apontando que “poucos estudantes surdos acabam o ensino secundário, menos entram no ensino superior e ainda menos o concluem”. A vice-presidente realçou também as suas próprias dificuldades enquanto aluna, considerando que “a maior parte das horas passadas na escola não serviram para nada e eram um esforço que só provocava revolta”, destacando a importância do apoio da família. Defendeu ser necessário “procurar uma melhor resposta para que os alunos surdos possam ter mais sucesso e um futuro melhor e mais digno”. “A língua gestual é a única língua que o surdo pode dominar plenamente e o bilinguismo é a melhor opção educacional para a criança surda, como comprovado por estudos científicos em todo mundo”, afirmou.