«Todos os modelos de avaliação são imperfeitos por definição», afirmou a ministra da Educação, na abertura da conferência internacional "Avaliação de professores: visões e realidades", organizada pelo Conselho Científico para a Avaliação de Professores. Reconhecendo que não existem modelos ideais ou perfeitos e que estes resultam de escolhas políticas e de várias condicionantes, Maria de Lurdes Rodrigues salientou a importância da avaliação de professores, opinião partilhada com todos os oradores presentes para quem esta avaliação é inevitável.Apesar das condicionantes, a ministra pretende alcançar um modelo «com o máximo de apuramento e o mínimo de problemas». O objectivo, realçou, é alinhar Portugal pelas melhores práticas internacionais. Por isso mesmo, Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou a importância de se conhecerem os modelos de avaliação existentes internacionalmente, para se poder decidir e adoptar as melhores soluções para os problemas concretos.

O EDUCARE.PT falou com alguns dos especialistas presentes para saber a sua opinião sobre esta matéria.

Gerard Figari (França)«Em França o sistema de avaliação não é recente», refere Gerard Figari, responsável pelo laboratório de ciências da educação da Universidade P. Mendès France, de Grenoble. A avaliação é feita externamente por inspectores, que têm funções diferentes dos inspectores portugueses. Cabe-lhes fazer uma avaliação pedagógica, em que avaliam individualmente os professores e visitam-nos nas suas aulas. Paralelamente, são avaliados pelos responsáveis do estabelecimento de ensino no âmbito de um plano administrativo e de organização do trabalho interno da escola.Os professores já estão habituados a esta avaliação e os pais não têm qualquer participação. Dificuldades? Nem por isso. Gerard Figari defende que tudo depende da maneira como as coisas são feitas: «Tem havido uma evolução nas funções dos inspectores nos últimos anos que se consideram não como controladores mas como acompanhantes do trabalho dos professores e isso ajuda». Contudo Gerard Figari reconhece que «há uma tradição de controlo» e, consequentemente, «há quem pense que a avaliação só serve para controlar». Mas a avaliação contribui também para o desenvolvimento dos próprios professores, para ajudar a tomar decisões, para assegurar transparência, defende. «Avaliar é julgar mas também é legitimar», sublinha Gerard.Ainda assim Gerard reconhece que a avaliação gera necessariamente mal-entendidos e riscos: «Avaliação não é compreendida nem aceite porque ninguém quer ser julgado. É vista como algo desmoralizador e ineficaz, pode criar climas de conflitos entre avaliadores e avaliados; influenciar o clima das escolas e criar sentimentos de injustiça», alerta.Quanto a Portugal, uma vez que se está a trabalhar num novo sistema de avaliação, Gerard argumenta que «é preciso encontrar a melhor maneira de aplicar o sistema e de este ser aceite por todos», salientando que é impossível pensar na avaliação dos professores sem se pensar na avaliação do sistema educativo.

Anne O'Gara (Irlanda)Para Anne O'Gara, presidente do Marino Institute of Education, a avaliação dos professores é importante uma vez que «encoraja e ajuda os professores na sua carreira». Por isso mesmo, considera que a avaliação deve ocorrer aos mais variados níveis - ao nível individual, ao nível da escola e do sistema educativo, em colaboração com a UE e OCDE - e ser um processo contínuo, desde o momento em que se entra para a profissão até final da carreira.Na Irlanda, existem diferentes níveis de avaliação. Em alguns casos, a avaliação é feita pela própria escola mas também existe uma avaliação individual dos professores, num processo que começa na formação para a profissão e que continua no exercício da mesma, quando as aulas passam a ser acompanhadas pelos inspectores de educação.Na avaliação participa toda a comunidade educativa, desde a direcção da escola, passando pelos restantes profissionais do estabelecimento de ensino, até aos pais e aos alunos. Só depois de uma reunião com os respectivos profissionais é que é feita a avaliação em sala de aula. Concluído todo este processo, os inspectores reúnem-se novamente com os professores para lhes apresentar relatório final da avaliação.Anne O'Gara defende que «a avaliação dos professores tem de ser complementada com desenvolvimento contínuo dos professores», porque tem efeitos nos resultados dos alunos. «O desenvolvimento profissional dos professores é muito positivo, uma vez que se reflecte nos resultados dos próprios alunos », salienta.Alerta, por isso, para a necessidade de desenvolver um trabalho conjunto para se «criar confiança na avaliação e nos benefícios que dela advém». Aos professores recomenda a avaliação por acreditar que «traz melhorias e que os aproxima do seu próprio trabalho», permitindo-lhes reflectir e melhorar o mesmo.

Gunter Schmid (Áustria)«Qualquer processo que ocorra deve ser avaliado. Não se podem fazer coisas sem se saber o que se está a fazer e onde é que isso nos está a levar». É assim que o responsável pelo Wiedner Gymnasium e Sir-Karl-Poppoer-Schule justifica a importância de avaliar os professores.Defende que «é preciso mudar de atitude» e deixar de pensar na avaliação como uma ameaça e encará-la como um meio para o desenvolvimento e o conhecimento.Lembra que há 15 anos, na Áustria, os professores eram avaliados mediante inspecções clássicas, em que o inspector se limitava a assistir a uma aula dos professores em avaliação. Concluiriam que não era suficiente. «Há qualidades que não se podem avaliar apenas numa aula. A avaliação é um processo contínuo, que tem de prolongar-se ao longo de toda a carreira», sublinha.Nos anos 90, a situação alterou-se e a avaliação passou a ser feita por inspectores e por headmasters, que estão sempre presentes, acompanhando o dia-a-dia dos professores.Mas a avaliação não é só feita de cima para baixo ou ao nível dos pares. Inclui o feedback dos alunos e a participação indirecta dos pais, ainda que não de um modo institucionalizado.Quanto a Portugal, afirma que se está a caminhar na direcção certa. «Estão num momento de decisão. Acho que vão no bom caminho e que as coisas vão correr bem. Ainda há muito por fazer, mas se os professores perceberem a mensagem positiva da avaliação então acho que é quase certo um bom futuro».Reconhece que alguns profissionais não estão motivados para este processo e que «é preciso motivá-los para participarem no melhoria» até porque, acredita, «a avaliação de professores terá benefícios para os alunos, para a formação, para a relação entre professores e alunos e mesmo reflexos sociais».

Maria do Carmo Clímaco (Portugal)«Se a avaliação for bem concebida e bem realizada poderá ser um momento fundamental de desenvolvimento profissional», defende a antiga subinspectora-geral de Educação e presidente da Associação Internacional de Inspectores de Educação. Caso contrário, sublinha, se for reduzida a um procedimento administrativo, será «muito pobre e não valerá a pena».Para Maria do Carmo Clímaco, não há motivo para receios por parte dos professores. «Se os professores consideram que os próprios alunos não têm que ter medo da avaliação, devem lutar para que a avaliação se desenvolva como um processo de crescimento. Obviamente, terá momentos de prestação de contas e de selecção, que irão afectar as suas carreiras, mas que também lhes trarão gratificação e reconhecimento».Face aos sucessivos modelos de avaliação, considera difícil identificar melhores e piores práticas avaliativas, mas argumenta que é consensual que a avaliação é indispensável e necessária. Embora não acredite que a avaliação dos professores se irá reflectir necessariamente em melhores resultados dos alunos, se for conduzida como processo formativo, de desenvolvimento profissional, entende que «terá consequências positivas não só na progressão na carreira mas no exercício da profissão».

Politécnico e universitário juntos numa mesma proposta de lei de regime jurídico é um erro. O Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) também considera inaceitável que uma unidade orgânica de uma universidade possa negociar directamente com o Governo a sua autonomização e separação, sem qualquer intervenção dos órgãos da instituição (e eventualmente contra a sua vontade). As fundações de direito privado do Estado não têm quadro legal específico e, por esse motivo, os reitores apelidam a iniciativa de "imprudente".O Conselho entende que a integração num único documento dos subsistemas universitário e politécnico "desvaloriza o princípio da autonomia universitária constitucionalmente consagrado". No geral, o CRUP reprova a proposta de lei do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) que lhe foi entregue na terça-feira. "O CRUP aproveita a oportunidade para reafirmar a sua vontade de contribuir para uma reforma efectiva e não apenas para a preparação e publicação de uma lei", lê-se no comunicado.O CRUP não considera aceitável que as unidades orgânicas de investigação se possam tornar independentes das universidades, desligando assim as componentes Ciência e Ensino Superior. "Deve ser corrigida a actual tendência de dissociação entre universidades e unidades de investigação científica, entre Ciência e Ensino Superior, justamente após terem sido integradas num mesmo ministério, e quando é do envolvimento das duas partes que pode resultar o desenvolvimento da Ciência e a qualidade do Ensino", lê-se na Carta de Princípios do CRUP, de 13 de Março.Os reitores mostram-se ainda contrários às competências de gestão académica atribuídas ao Conselho Geral, um órgão que poderá ter entre 10 a 25 membros, tudo dependendo da dimensão da instituição, devendo integrar membros eleitos pelos professores/investigadores e pelos estudantes. Pelo menos 30% dos membros do Conselho devem ser personalidades de reconhecido mérito e exteriores à instituição. Trata-se de um órgão que pode tanto aprovar as linhas de orientação pedagógicas e científicas como aprovar propinas ou designar o reitor. O CRUP advoga o princípio da eleição do reitor por um colégio eleitoral alargado e sugere ainda a criação de um Conselho Universitário. Pedro Araújo

Dez escolas receberam ontem o prémio Sapo Challenge Criar/Ler + "Escola do Futuro" instituído pela PT Comunicações, em colaboração com o Ministério da Cultura e o apoio de várias outras entidades - entre os quais o JN. Nesta segunda edição, as secundárias de Santa Maria da Feira, Diogo de Gouveia (Beja), Quinta das Palmeiras (Covilhã), Seia, Domingos Sequeira (Leiria), Aurélia de Sousa (Porto), as básicas Infante Dom Henrique (Viseu) e Padre Vítor Melícias (Torres Vedras) e ainda o Colégio de São Miguel (Ourém), são as finalistas do concurso, que terá a ponta final num programa da RTP onde uma delas ganhará uma viagem ao "mundo digital", na Califórnia. Ontem, no Centro de Congressos de Lisboa, onde as 10 eleitas receberam os seus prémios, o secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, disse que o ME está a esforçar-se para que todas as escolas portuguesas tenham acesso à Internet de banda larga. O concurso pretendeu conciliar a utilização da Internet com o pressuposto de que o divertimento que ela representa pode significar também aprendizagem. Para tanto, as equipas concorrentes investiram na criação de blogs dedicados à leitura e à escrita. As 10 escolas vão ser equipadas com quadros interactivos e infra- estruturas de rede fixa e wireless de acesso à Internet, passando a aceder ao Portal Escola, uma plataforma de comunicação entre as instituições com conteúdos educativos. JAS

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) afirma que «Portugal registou durante o último ano progressos significativos na concretização do processo de Bolonha», mostrando um «desempenho considerável face ao processo em curso em toda a Europa para a modernização da oferta educativa e dos padrões de mobilidade de estudantes no espaço europeu».
Contudo, a ESIB (National Unions of Students in Europe), uma estrutura representativa dos estudantes europeus, vai apresentar nesse mesmo encontro um relatório que aponta falhas na aplicação do Processo de Bolonha e critica os governos europeus de apenas implementarem alguns aspectos, ignorando outros.
Segundo esta organização, «todos os países estão a implementar a estrutura comum de três ciclos de ensino, mas apenas alguns tiveram realmente em atenção a situação social dos estudantes nos seus países, embora a dimensão social tenha sido apontada como uma prioridade do Processo de Bolonha».
No entender dos estudantes, esta situação pode pôr em risco o êxito de Bolonha, uma vez que este modelo só poderá funcionar se for aplicado igualmente, como um todo.
Os autores do estudo, que para o efeito passaram o último ano a colectar dados, consideram que muitas das reformas estão a ser levadas a cabo de forma superficial.
Como exemplo, Bruno Carapinha, do Comité do Processo de Bolonha da ESIB, afirma que «o sistema de créditos europeu ECTS deveria facilitar a mobilidade e colocar o aluno no centro, mas não está a ser aplicado adequadamente».
«Os créditos não são totalmente equiparáveis dentro da Europa», acrescenta.
O mesmo responsável considera que apesar de ser um dos objectivos chave de Bolonha, a mobilidade dos estudantes continua a deparar-se com diversos obstáculos.
«Os subsídios e empréstimos aos alunos não são suficientes para estudar lá fora e há falta de apoios financeiros adicionais. Nem todos os estudantes podem custear a sua mobilidade», afirma Bruno Carapinha.
Também o Conselho Nacional de Educação (CNE) apresentou críticas à aplicação do Processo de Bolonha em Portugal, considerando que o mesmo foi realizado «de modo apressado e superficial», com riscos muito elevados para a qualidade do ensino superior.
As conclusões do CNE constam de uma análise ao sistema educativo pedida pelo Governo e pelo Parlamento, baseada em cerca de 150 seminários regionais.
De acordo com o documento, a aplicação de Bolonha traduziu-se numa redução substancial do número de horas de aulas, sem o devido apoio tutorial por parte dos professores e sem o desenvolvimento das capacidades de trabalho autónomo por parte dos alunos, o que pode conduzir a «um caminho de perda de qualidade e de aprofundamento das desigualdades sociais».
Para assegurar a qualidade do ensino universitário e politécnico, a iniciativa que envolveu mais de 10 mil portugueses por via electrónica, defendeu a necessidade de racionalizar a rede, através de «entendimentos mútuos» entre as instituições, ao contrário do que tem acontecido: «frequentes manifestações do isolamento e do salve-se quem puder».
O próprio modelo institucional de organização e gestão do ensino superior é posto em causa neste documento, que advoga a necessidade de «evoluir para um novo ordenamento institucional», que consagre às instituições de ensino superior mais autonomia.
De acordo com os dados que o MCTES vai apresentar em Londres, no próximo ano lectivo quase 90 por cento das licenciaturas e mestrados estarão a funcionar em Portugal adaptados às regras de Bolonha.
No ano lectivo em curso, 2006/07, cerca de 38 por cento da oferta de 1º e 2º ciclo de estudos (licenciaturas e mestrados respectivamente) estão a ser oferecidos de acordo com as regras introduzidas no âmbito do Processo de Bolonha, estando previsto que mais cerca de 50 por cento dessa oferta esteja disponível no próximo ano lectivo (2007-2008).
Além disso, cerca de 70 por cento dos programas oferecidos em universidades públicas já aplica o regime europeu de créditos (ECTS), assim como 60 por cento dos institutos politécnicos públicos.
Entre os privados, esse regime é aplicado por 99 por cento das universidades e 70 por cento dos politécnicos.
O Processo de Bolonha é um compromisso assumido em 1999 pelos países europeus que visa harmonizar os graus e diplomas atribuídos, de modo a criar até 2010 um «espaço europeu do ensino superior», que facilite a mobilidade e empregabilidade dos estudantes na Europa.

Um planeta irregular, composto por gelo quente, do tamanho de Neptuno, foi descoberto por astrónomos europeus do Observatório de Geneva, na Suiça. Os especialistas acreditam que este novo planeta extra-solar pode ter estado coberto por um oceano.
O GJ436b, assim baptizado, gira rapidamente em torno de uma estrela vermelha, a GJ 436, a uma distância de 30 anos-luz da Terra. De acordo com a equipa de especialistas, o planeta é quente mas as elevadas pressões a que está submetido, devido às características da sua própria massa, congelaram a água. Coberto de hidrogénio e uma temperatura de 250 graus Celsius, “não é um planeta muito hospitaleiro e tem condições pouco favoráveis para o desenvolvimento de vida”, refere Frederic Pont, um dos astrónomos responsáveis pela descoberta.A equipa usou um telescópio do Observatório para determinar o tamanho do planeta, quando este passava em frente da sua própria estrela. “Quando o planeta passa em frente da estrela regista-se um género de mini eclipse e a quantidade de luz emitida é proporcional ao seu tamanho”, refere Frederic Pont.“Através do tamanho e da massa é possível calcular a sua densidade”. A densidade do GJ436b sugere que este planeta é feito de água.Os astrónomos não estão ainda certos se é água “mas com esta densidade e se avaliarmos os materiais que, normalmente, caracterizam um planeta, este tem traços muito característicos de um planeta com água”, disse o especialista.No mês passado a mesma equipa de investigadores disse que descobriu o planeta extra-solar com as características mais semelhantes às da Terra.

O Ministério da Educação pretende reforçar a vertente prática e experimental dos cursos científico-humanísticos e a formação científica dos alunos. As modificações entrarão em vigor já no próximo ano lectivo.
O Ministério da Educação (ME) anunciou que vai reforçar a carga horária de várias disciplinas do Ensino Secundário já a partir do próximo ano lectivo, para aumentar as vertentes prática e experimental dos cursos científico-humanísticos.Em comunicado, a tutela salienta que este reforço "visa uma maior eficiência na formação científica dos alunos e a clarificação e simplificação curricular nos cursos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas e Artes Visuais".Nesse sentido, o ME afirma que pretende reforçar a carga horária em várias disciplinas para viabilizar as respectivas componentes prática e experimental, sem indicar, no entanto, de que disciplinas se tratam.A partir do ano lectivo de 2007/2008, e de acordo com as novas directrizes do ME, está também prevista a criação do novo curso de Línguas e Humanidades, por junção dos de Ciências Humanas e Sociais e de Línguas e Literaturas.Entre os reajustamentos pretendidos está o início de duas disciplinas bienais na componente de formação específica no 10.º ano e a frequência de duas optativas anuais no 12.º, uma das quais obrigatoriamente ligada à natureza do curso.As novas matrizes dos currículos destes cursos surgem no seguimento das recomendações feitas pelo Grupo de Avaliação e Acompanhamento da Implementação da Reforma do Ensino Secundário (GAAIRES).A avaliação detectou um conjunto de constrangimentos, designadamente na operacionalização da componente prática e experimental das disciplinas científicas e artísticas, além de uma excessiva flexibilização dos percursos formativos. O documento alertava ainda para a diminuição do número de alunos no curso de Línguas e Literaturas, com apenas 859 estudantes inscritos no 12.º ano este ano lectivo, enquanto no 10.º ano o número de matrículas passou de 1440 em 2004/2005 para 581 em 2006/2007.O relatório divulgado em Fevereiro sugeria então o aumento da carga horária naqueles cursos para um tempo lectivo semanal de 90 minutos, recomendação associada à extinção da disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação enquanto obrigatória no 10.º ano.Com estas medidas, o ME espera conseguir solucionar os constrangimentos verificados pelo GAAIRES. As directrizes terão de ser aprovadas através de um decreto-lei; entretanto, segundo o comunicado, foi já solicitado parecer ao Conselho Nacional de Educação.

A exposição nocturna a uma luz forte durante 90 minutos prolonga uma hora o ciclo circadiano humano normal, que dura 24 horas, segundo uma experiência da NASA destinada a preparar astronautas para viver em Marte. Os resultados da investigação, realizada durante 65 dias com 12 indivíduos saudáveis com idades entre 22 e 33 anos (nove homens e três mulheres) por especialistas do Brigham and Women's Hospital e a Faculdade de Medicina de Harvard (Massachusetts), poderão também ajudar pessoas que sofrem de perturbações do sono na Terra. O estudo mostrou que os humanos podem ter variações do ciclo circadiano, o relógio biológico, que podem ir até uma hora - de 23.47 horas a 24.48 horas - no grupo estudado, afirmam os seus autores.Experiências em animais já tinham indicado uma variação natural da extensão do ciclo circadiano determinada pela duração do dia. O novo estudo demonstrou que uma exposição dupla de 45 minutos de um indivíduo a uma luz forte à noite pode prolongar o ciclo de vigília, sublinham os investigadores. Todos os participantes na experiência conseguiram adaptar o seu ciclo circadiano a um dia marciano, que tem quase uma hora mais do que o terrestre. Isso indica que uma terapia pela luz poderá ajudar pessoas com insónia, devida a um desregulamento do seu ciclo circadiano que pode estar ligado, nomeadamente, a um desfasamento horário ("jet lag"), a vos espaciais ou ao trabalho nocturno.