"Comunicaremos com as escolas para que não haja trabalho que não corresponda às necessidades efectivas, que não tenha consequências", declarou a ministra da Educação, Isabel Alçada, em conferência de imprensa, ao final da tarde de ontem, depois de ter recebido 13 organizações sindicais de professores numa verdadeira maratona de nove horas.Esta abertura negocial traduz a vontade do Governo de continuar a liderar um processo onde jogou parte do seu capital político na última legislatura, não deixando à oposição grande margem de manobra para suspender a avaliação. Mas também é fruto das novas condições de governação, já sem maioria absoluta e onde dificilmente a nova equipa ministerial conseguirá impor modelos de cima. Após um dia de audiências, os sin-dicatos saíram satisfeitos com a possibilidade de se iniciarem novas rondas negociais para rever o Estatuto da Carreira Docente (ECD) e o modelo de avaliação dos professores. A tutela comprometeu-se a apresentar um calendário de negociações já na próxima semana, informou Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).Mas se as regras podem mudar pa-ra o segundo ciclo de avaliação (2009-2011), para quem já foi avaliado a lei é para cumprir. "Neste momento vamos cumprir a lei e não há qualquer suspensão", sublinhou Isabel Alçada. Os docentes ficam assim a saber que o actual ciclo avaliativo (2007-2009) terá consequências, pois "será tido em conta na progressão na carreira", afirmou a governante. Os sindicatos têm exigido que as notas já atribuídas não contem para efeitos de carreira e de colocações. Mas Nogueira considerou que esta exigência ficará parcialmente cumprida com o fim da divisão da carreira docente, pois ter classificações de mérito é uma das condições exigidas para se concorrer a professor titular. O ministério está disponível para dialogar com as organizações sindicais, mas também para rever outras opiniões e relatórios técnicos já feitos sobre esta matéria - a ministra recordou os realizados por peritos da OCDE e pelo Conselho Científico para a Avaliação dos Professores, presidido pelo actual secretário de Estado adjunto e da Educação, Alexandre Ventura. No entanto, a governante não estabeleceu um prazo para rever estas matérias. Diferenças na governação"Tudo faremos para que os professores se reconheçam no estatuto e na avaliação", prometeu. "Precisamos que os professores tenham serenidade, que trabalhem bem, que invistam o seu esforço na sala de aula e que o tempo que dedicam à avaliação seja o necessário e não seja excessivo", avançou, sem adiantar quais as possíveis mudanças a realizar, mas declarando que vai ser necessário os avaliadores terem formação e, no futuro, darem conselhos aos avaliados para que melhorem a sua prática lectiva.O ECD entrou em vigor em 2007. Na sequência da contestação dos professores durante o ano seguinte, o ministério respondeu positivamente aos sindicatos abrindo, em Janeiro passado, negociações para sua revisão. O processo foi concluído em Junho mas sem acordo, pois a tutela nunca abdicou da divisão da carreira em duas categorias. Para Mário Nogueira, uma primeira diferença na forma de governar foi que a nova ministra confirmou que está "tudo em aberto, nomeadamente a divisão da carreira". "Dissemos-lhe que essa era para nós a questão fundamental". Para a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), a reunião de ontem com a ministra marca "o princípio do fim" do actual modelo de avaliação. "Os professores não têm de estar preocupados em formular objectivos e prosseguirem o trabalho à luz do modelo de avaliação que está a terminar", afirmou João Dias da Silva, secretário-geral da FNE. O dirigente prevê que num prazo de "60 dias" haverá um novo modelo de avaliação.

Mário Nogueira, líder da Fenprof, saiu esta manhã primeira reunião com a ministra da Educação Isabel Alçada com esperança de que o actual modelo de avaliação de professores seja suspenso e substituído por outro ainda no primeiro período lectivo
Após um encontro de quase duas horas, Nogueira revelou que a ministra se mostrou disponível para alterar o modelo de avaliação no âmbito de uma revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) cujas negociações vão iniciar-se em breve. Segundo Nogueira, o calendário para as negociações deve ser definido pelo Ministério da Educação já na próxima semana.
O secretário-geral da Fenprof afirmou mesmo que a ministra disse ter 'urgência' em alterar o modelo de avaliação no âmbito da revisão do ECD, razão pela qual a maior estrutura sindical de docentes acredita que até final do primeiro período lectivo poderá haver novidades. Mas Nogueira foi avisando que se o calendário de negociações 'atirar a resolução dos problemas para Fevereiro ou Março voltaremos à carga com a suspensão'. 'Se o prazo for até ao final do primeiro período a avaliação fica suspensa por si', disse Nogueira. E frisou que o fim da divisão da carreira entre professores titulares e não titulares é essencial: 'Se na primeira reunião para rever o ECD nos disserem que não estão disponíveis para acabar com a divisão da carreira fica tudo envenenado'.
Esta tarde, Isabel Alçada vai receber a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), a segunda estrutura sindical mais representativa, bem como uma série de outros sindicatos de menor dimensão. Ao final do dia, está previsto a ministra pronunciar-se sobre a maratona negocial de hoje.

No final do Conselho Nacional da FENPROF, que decorreu hoje, Mário Nogueira, dirigente da Federação anunciou a realização da reunião com a nova equipa ministerial e salientou que “o maior de todos os desafios da nova equipa ministerial é ganhar os professores”. Apesar de considerar que já houve “alguns sinais negativos”, nomeadamente por parte do primeiro-ministro, José Sócrates, a FENPROF vai para a reunião “com expectativa”, disse o dirigente. “A abertura ao diálogo, intenções e vontade do Governo para alterar as opções mais negativas impostas na anterior legislatura, começarão a ser clarificadas após a primeira reunião com a equipa ministerial, que terá lugar no dia 10 de Novembro”. A não suspensão do modelo de avaliação, aproveitando o inicio de um novo ano lectivo, é vista como um sinal negativo. “Foi um erro iniciar o segundo ciclo avaliativo com o anterior modelo. Ele deve ser iniciado já com um novo modelo”, defendem os representantes sindicais, considerando possível, com negociação, ter um novo modelo definido ainda neste ano lectivo”. “Os sinais podiam ser melhores”, mas, segundo o secretário-geral da FENPROF, “é positivo” que a actual ministra conheça o sector, “porque já deu aulas, visita escolas com muita frequência e esse conhecimento pode permitir-lhe começar melhor que a anterior ministra”, Maria de Lurdes Rodrigues. Também o novo cenário político do país “torna possível alterar alguns dos caminhos mais negativos que marcaram a anterior legislatura, que foi de permanente confronto”, refere o cokunicado final aprovado por consenso no Conselho Nacional. Um sinal disso, consideram, é que os dirigentes da Federação foram já recebidos, na semana passada, por todos os partidos com representação parlamentar, excepto o Partido Socialista, cuja postura condenam. Mário Nogueira anunciou também que o Conselho Nacional decidiu, na reunião de hoje, convocar o décimo Congresso da FENPROF dias 23 e 24 de Abril, em Montemor-o- Novo.

A maioria das escolas afixou o calendário para o próximo ciclo avaliativo, mas fê-lo por cumprimento legal e agendou os primeiros procedimentos para Janeiro para dar tempo ao Governo e ao Parlamento de actuarem.
Os secretários de Estado tomam hoje posse concluindo a composição do Governo, mas dos titulares da pasta da Educação já se esperaram declarações esta semana sobre o futuro de dossiês que incendiaram a anterior legislatura. Os dirigentes sindicais enviaram cartas a Isabel Alçada pedindo-lhe uma reunião urgente e um grupo de 21 directores do distrito de Coimbra enviou um e-mail à ministra, pedindo a suspensão do modelo. Em causa, mais uma vez, a avaliação docente.
As escolas tinham que afixar até ontem o calendário para o próximo ciclo avaliativo, e fizeram-no, mas a maioria marcou os primeiros procedimentos do processo a partir de Janeiro para dar tempo a uma resolução. A oposição vai suspender o actual modelo no Parlamento. O Governo apresenta quinta e sexta-feira o seu programa. O compasso de espera no sector continua.
"Afixei, mas vai tornar-se num acto inútil" - afirmou ao JN , José Eduardo Lemos, director da Secundária Eça de Queirós, na Póvoa do Varzim. O ex-representante das escolas do Porto no Conselho de Escolas - que se demitiu em rota de colisão com o presidente do órgão, Álvaro Almeida dos Santos - considera que o modelo de avaliação (que nunca foi aplicado) deveria ser "revogado e enterrado. Cometeram-se muitos erros no passado, vamos persistir ou acabar com eles?".
Interpelado sobre a possibilidade de ter de refazer os procedimentos da avaliação face à aprovação de um novo modelo, José Eduardo Lemos não se manifestou incomodado. "É uma questão administrativa", retorquiu.
Para o secretário-geral da Fenprof "a maioria das escolas afixou" o calendário mas a generalidade agendou os procedimentos para 2010.
"O Ministério da Educação teve uma ocasião soberba para dar um sinal de que as coisas irão correr de forma diferente", afirmou Mário Nogueira, insistindo que continua à espera que Isabel Alçada responda ao pedido da Fenprof para uma reunião com carácter de urgência.
"É na Assembleia da República e não no Ministério da Educação que os professores depositam agora a sua confiança", sublinhou Octávio Gonçalves ao JN. Para o dirigente do movimento PROmova o cumprimento da afixação do calendário pela maioria das escolas "é um passatempo inútil".
"É indiferente se afixaram ou não. A suspensão é inevitável. Por mais que Francisco Assis [líder da bancada do PS] diga que a iniciativa compete ao Governo, o Parlamento tem agora poder para não aceitar determinadas políticas".
Para já, nem movimentos nem sindicatos se pronunciam sobre medidas de luta. "É prematuro", afirma Mário Nogueira.

O programa do Governo, ontem apresentado, reafirma a necessidade de “acompanhar e avaliar” a aplicação do Estatuto da Carreira Docente (ECD), no quadro de processos negociais com os sindicatos, e de “acompanhar e monitorizar” o segundo ciclo avaliativo, de forma a “garantir o futuro de uma avaliação efectiva, que produza consequências”. Em declarações à TSF o ministro dos Assuntos Parlamentares Jorge Lacão reafirma que a avaliação não é para suspender.A FNE não é a favor da anulação mas quer uma avaliação diferente e está disponível para voltar à mesa das negociações com a nova ministra Isabel Alçada."Os professores devem ser avaliados com critério e rigor e esta avaliação deve estar centrada na relação pedagógica com os alunos", considera Dias da Silva para quem o modelo de avaliação dos professores do ensino privado e cooperativo pode "servir de inspiração para encontrar outra proposta" para o ensino público.Quanto à oposição, apesar de haver uma "clara convergência" na oposição ao ECD e à avaliação, o seu papel não deve ser o de formular um novo modelo pois esse cabe aos sindicatos em diálogo com o ministério, avisa o secretário-geral da FNE. "Os professores têm a expectativa que a ministra reconheça a sua importância", conclui.

Para o ministro dos Assuntos Parlamentares é possível melhorar o sistema, mas não suspendê-lo uma vez que muitos professores já foram avaliados. Suspender não, mas melhorar o modelo é possível. O principal desígnio da avaliação é premiar o mérito dos professores, lembra o ministro. Com o objectivo de aperfeiçoar o modelo, o Governo está aberto a negociar com qualquer partido da oposição. Nesse sentido, o ministro dos Assuntos Parlamentares espera que não se forme na Assembleia da República uma coligação negativa, com o objectivo de suspender o processo de avaliação. Se os partidos da oposição se unirem para suspender a avaliação, Jorge Lacão entende que é automaticamente criada uma querela jurídico-constitucional.Para a oposição, o PS está a agir como se não tivesse perdido a maioria abosoluta. De recordar que o programa do Governo, ontem apresentado, reafirma apenas a necessidade de “acompanhar e avaliar” a aplicação do Estatuto da Carreira Docente, no quadro de processos negociais com os sindicatos, e de “acompanhar e monitorizar” o segundo ciclo avaliativo, de forma a “garantir o futuro de uma avaliação efectiva, que produza consequências”. O Governo tem ainda a intenção de realizar programas de formação dos directores das escolas e dos professores avaliadores.

“Nós aguardamos ainda até amanhã que alguém no Governo diga às escolas que não tem que fechar os calendários para o novo ciclo avaliativo com o modelo de avaliação em vigor”, afirmou Mário Nogueira.Se as escolas tiverem que avançar com o novo ciclo avaliativo, será uma perda de tempo e desperdício de esforços numa altura em que se perspectiva a suspensão da avaliação “dentro de meses, pela Assembleia da República”, afirmou.“As escolas vão entrar num processo de reorganização interna, reduções de componente lectivo, nalguns casos contratação de novos professores, a escolha se querem modelo simplificado ou completo, e tudo isso para que, dentro de dois meses ou três, a avaliação seja suspensa pela Assembleia da República e, dentro de quatro meses, haja outro estatuto da carreira docente”.“Não há nenhuma possibilidade de intervenção legal, a Assembleia da República não funciona em pleno e o governo ainda não publica decretos mas deve haver uma informação política por parte do Governo”, defendeu.O secretário-geral da FENPROF falava aos jornalistas no final de uma audiência com o líder do CDS-PP, Paulo Portas, com o qual houve “pontos de contacto” sobre os princípios de um novo sistema de avaliação.Mário Nogueira disse ter ficado satisfeito por o CDS-PP “pôr à cabeça” da revisão do estatuto da carreira docente a necessidade de pôr fim à divisão das carreiras entre titulares e não titulares.Mário Nogueira disse que ao fim de reuniões com cinco partidos – só falta o PS – estão todos de acordo que é preciso suspender a avaliação e acabar com a divisão da carreira.Mário Nogueira disse que “houve pontos de convergência grandes” na reunião com o CDS-PP que defende um modelo “inspirado no sistema particular e cooperativo”, alertando no entanto que este modelo não pode ser transposto na totalidade para o ensino público.“Há aspectos do modelo particular e cooperativo que não são transponíveis. No ensino particular, a avaliação é anual, aqui deve concretizar-se no momento em que os docentes mudam o seu escalão, e o CDS também concorda”.

"Só o ministério da Educação ou o Governo podem suspender o processo. Mas se não quiserem dizer 'suspenda-se' , então pelo menos dispensem para já as escolas de elaborarem o calendário", apelou esta tarde o presidente da Fenprof em conferência de imprensa.Mário Nogueira salientou que esta "era uma forma de manifestar respeito pelas escolas e pelo seu funcionamento porque lhes pouparia uma enorme carga de trabalho que decerto não virá a servir para nada". É que o líder sindical acredita que as propostas de suspensão do modelo de avaliação e do Estatuto da Carreira Docente que já deram entrada no Parlamento – do Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes; aguarda-se ainda a do CDS-PP – vão ser aprovadas na generalidade.Ao mesmo tempo, realçou Mário Nogueira, "seria um sinal extremamente importante para os professores de que estamos perante uma atitude diferente por parte do Governo": “Era possivelmente o primeiro passo para ter os professores a começar a confiar neste Governo.”A Fenprof afirma também que "não pretende a suspensão do processo de avaliação por si só – embora este seja o mais urgente -, mas antes inserida num quadro de revisão de todo o Estatuto da Carreira Docente (EDC)". Mário Nogueira enumera algumas das outras pretensões da estrutura sindical em relação ao EDC: a eliminação das categorias de professor e professor titular, o fim da prova de ingresso, alteração dos requisitos para aposentação, revisão da classificação e justificação das faltas, a definição dos horários de trabalho.E promete não baixar os braços: “Há questões que são essenciais: enquanto tivermos carreiras divididas vamos ter professores na rua, em luta e em casa a fazer greve.”Se o ministério não atender os pedidos da Fenprof, então a estratégia passará por apelar “aos professores que não entreguem as suas propostas de objectivos individuais porque este ciclo é um nado-morto”, e “às escolas que estendam o mais possível os calendários, de preferência até final de Dezembro, para dar tempo ao Parlamento e ao Governo para encontrar uma solução”.