Todas as crianças que frequentam o quarto e sexto anos de escolaridade realizam esta manhã provas de aferição a Matemática, depois de na passada segunda-feira terem testado os conhecimentos a Língua Portuguesa.As provas de aferição, que não contam para a nota final dos estudantes, destinam-se a avaliar se as matérias estão a ser apreendidas e a melhorar os resultados escolares, servindo para uma reflexão individual e colectiva sobre as práticas de ensino, segundo o Ministério da Educação. Introduzidas em 1999, as provas de aferição começaram por ser universais. Em 2002 passaram a abranger apenas uma amostra representativa dos alunos e em 2007 o Ministério da Educação decidiu voltar a aplicá-las a todos os estudantes destes dois anos de escolaridade. Os resultados são considerados relevantes para suporte à tomada de decisões, nomeadamente em matéria de planificação e orientação das práticas pedagógicas e também de definição de prioridades na formação contínua dos docentes. Abrangendo mais de 230 mil alunos, as provas de aferição são "uma grande operação que requer algum pormenor na sua organização", cujos resultados serão conhecidos dentro de cerca de um mês, disse a ministra da Educação na passada segunda-feira.

Sem resultados. O Ministério da Educação e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) não registaram hoje qualquer evolução nas negociações sobre o Estatuto da Carreira Docente, pelo que um acordo, mesmo parcial, está praticamente afastado pelas duas partes.O secretário de Estado Jorge Pedreira diz que a Fenprof não entregou qualquer proposta relativamente à prova de ingresso na profissão e aos critérios do concurso extraordinário de acesso a professor titular – a segunda e mais elevada categoria da carreira docente.“Não se vê, de facto, a possibilidade de haver um entendimento, mesmo que parcial. O ministério vai continuar a fazer todos os esforços para que seja possível chegar a um acordo, mas sem prescindir dos objectivos fundamentais que nortearam a revisão do estatuto em 2006”, afirmou ainda o secretário de Estado.Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, confirmou, por seu lado, que a reunião de hoje “não deu em nada”. E explicou que não teria lógica a federação apresentar propostas sobre mecanismos com os quais não concorda. Os sindicatos têm contestado desde que o novo estatuto foi aprovado a divisão da carreira dos professores em duas categorias. E criticam também a introdução de uma prova de acesso à profissão.“Este processo de revisão não é nada. São meros ajustes e aperfeiçoamentos”, criticou Mário Nogueira.O dirigente sindical garantiu que entregou à tutela uma proposta sobre horários, faltas, dispensas, formação e aposentação – as últimas matérias a discutir no quadro da revisão do estatuto.

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, desafiou hoje o Ministério da Educação (ME) a elaborar um documento legal onde estipule que os docentes são obrigados a entregar os Objectivos Individuais (OI) de avaliação, sob pena de serem penalizados.“Façam isso e no dia seguinte estão em Tribunal”, disse em declarações ao PÚBLICO, frisando o que tem vindo a ser defendido pela Fenprof e também pelo advogado Garcia Pereira, num parecer sobre a avaliação: o dever de entregar os OI “não está fixado em nenhum quadro legal”, como também não está a sua definição como “uma fase do processo de avaliação", como tem sido defendido pelo ME.Nogueira reagia assim a uma nota de imprensa divulgada pouco antes pelo ME, dando conta que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra considerou que os professores que não entreguem os OI podem não ser avaliados por se encontrarem numa “situação de incumprimento” e ser ainda sujeitos a procedimento disciplinar. O assessor de imprensa do ME, Rui Nunes, precisou ao PÚBLICO, que estas apreciações constam da sentença proferida pelo TAF de Coimbra no âmbito de uma providência cautelar interposta pela Fenprof. Por agora, o Ministério “está a repor informação que não tinha sido dada". "É este o objectivo: divulgar a outra metade da sentença, que não foi divulgada”, referiu Rui Nunes. No final da semana passada, a Fenprof revelou que a sentença do tribunal responde favoravelmente ao pedido apresentado pelos sindicatos, tendo decretado a suspensão das orientações do Ministério da Educação para os Conselhos Executivos das escolas imporem objectivos individuais se os professores os não apresentassem, por atentarem contra o princípio constitucional de igualdade. Esta é a única decisão que consta da sentença em causa.

Os professores voltam à rua no próximo dia 30. É um sábado e a concentração está marcada para Lisboa, embora ainda não se saibam mais pormenores.Além da manifestação nacional, a Plataforma Sindical de Professores agendou paralisações de dois tempos lectivos (90 minutos) para dia 26 como forma de protesto contra as políticas educativas do Ministério da Educação, mas também como aviso ao próximo Governo sobre o que é que os docentes querem.Há duas semanas que a plataforma vinha ouvindo os educadores de infância e professores, nas escolas e dessas cerca de 1400 reuniões "destacou-se um clima de grande insatisfação e profunda indignação dos professores", sublinhou Mário Nogueira, porta-voz da plataforma que reúne 11 sindicatos do sector."Ao longo de três anos, este Governo publicou e impôs uma série de legislação aos professores. Agora, no fim da legislatura é importante fazer um grande protesto contra essas políticas, contra o desrespeito que a equipa do ministério continua a manifestar pelos professores e pela escola pública, mas também de desejo de uma mudança. O protesto é também para os partidos que estão a fazer os seus programas eleitorais", informa Mário Nogueira, ao PÚBLICO.A plataforma vai ainda enviar uma carta aberta ao primeiro-ministro, no próximo dia 12 e no dia 20 vão entregar o abaixo-assinado que tem sido assinado pelos docentes, nas escolas.As exigências dos professores mantêm-se: a revisão do Estatuto da Carreira Docente, que elimine a divisão da carreira em duas categorias (professore e professor titular), termine com a prova de ingresso e as quotas para a atribuição das classificações mais elevadas da avaliação de desempenho. Os docentes querem ainda a revisão do modelo de avaliação.